A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a O Rodas – Transporte Especializado de Crianças, Unipessoal Lda., detentora da Marca Registada O Rodas, e todos os seus Franchisings.

Esta Política de Privacidade diz respeito às práticas de privacidade no âmbito das atividades realizadas pela O Rodas e seus Franchisings, incluindo o Website – www.orodas.pt – e outros Serviços geridos por nós. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O Website sob a responsabilidade da O Rodas, no âmbito dos serviços disponibilizados, pode conter links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao Website e outros Serviços sob responsabilidade da O Rodas. Quando acede a esses links, ainda que a partir do Website sob responsabilidade da O Rodas, deverá ler as respetivas Políticas de Privacidade.

O acesso e a utilização do Website e outros Serviços, sob a responsabilidade da  O Rodas, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a O Rodas que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Encarregado de Tratamento dos Dados Pessoais

A O Rodas designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@orodas.pt ou por carta registada com aviso de receção para Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 857, 3700-315 São João da Madeira.

Privacidade

A O Rodas respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com o Website e Serviços da O Rodas não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A O Rodas enquanto responsável pelo tratamento de dados:

1. Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
2. Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
3. Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
4. Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratante

A O Rodas enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Tipologia de Dados Pessoais Recolhidos

A O Rodas apenas recolhe e trata os dados pessoais como o seu nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e outros, quando os mesmos sejam diretamente fornecidos por si, seja através de preenchimento de algum formulário de contacto, seja através da aquisição de um produto ou serviço que, em geral, serão, consoante o caso, os seguintes:

1. Informação de Contacto: Nome, Morada, Contacto Telefónico e E-Mail, entre outros,
2. Informação Pessoal: Data de Nascimento, Estado Civil, Agregado Familiar, Profissão, Dados Bancários, Número de Contribuinte, Número de Cartão de Cidadão, entre outros.

Adicionalmente, a O Rodas poderá ainda recolher os seguintes dados:

1. Respostas a Inquéritos de Satisfação, Histórico de Reclamações, entre outros;
2. Dados de Utilização e Serviços;
3. Dados de Aplicação, Internet e Redes Sociais: Localização, utilização das Redes Sociais da O Rodas, entre outros.

Para além dos dados acima referidos, os veículos da O Rodas, no âmbito da prestação dos serviços de mobilidade terreste por si requeridos, poderão encontrar-se equipados com tecnologia de geolocalização, permitindo recolher a localização em tempo real do veículo que o transporta, por forma a garantir a sua segurança, a otimização de percursos, entre outros.

Mediante o seu consentimento, a O Rodas poderá ainda, no âmbito dos seus serviços prestados, recolher e tratar os dados pessoais do seu descendente, quando os mesmos tenham sido comprovadamente fornecidos por si, na qualidade de legal representante do mesmo, tais como o Nome, Data de Nascimento, Idade, Morada, entre outros.

Fazemos notar que a menção aos seus dados pessoais nesta Política de Privacidade aplica-se também aos dados pessoais do seu descendente.

Segurança de Dados Pessoais

A O Rodas, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

1. Medidas de segurança física, ou seja, o controlo de acessos de Funcionários, Colaboradores e Visitantes às instalações físicas;
2. Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e Controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e a eliminação dos seus dados. Tem também o direito de se opor ao processamento dos mesmos.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento. 

Através do Encarregado de Proteção de Dados – dpo@orodas.pt – pode solicitar:

1. Informação acerca dos seus dados;
2. Informação acerca do processamento;
3. A finalidade subjacente ao tratamento;
4. A correção, ou atualização, de dados;
5. A eliminação dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela O Rodas pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a O Rodas a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Alteração à Política de Segurança e Privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização – última atualização a 24 de outubro 2024.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de São João da Madeira, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.